Cultura como ferramenta para o desenvolvimento local

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O que é cultura?

Cultura é um termo abrangente que encapsula o conjunto de práticas, crenças e tradições de uma comunidade. Ela é perpetuada através da interação e aprendizado coletivo, moldando-se como uma herança social intrínseca.

Segundo, Edward Tylor a cultura também pode ser entendida como a agregação de comportamentos humanos, englobando conhecimento, experiência, valores e percepções de mundo. Além disso, Cultura também pode ser definida como um indicador  a produção artística quanto o modo de vida, o conjunto de saberes, a religião e outras expressões de um povo.

O estímulo à cultura engloba todas as estratégias, tanto públicas quanto privadas, que promovem ou tornam possíveis atividades no campo cultural. Isso representa uma forma de alterar, inclusive, a forma como a sociedade se envolve e o que tem maior relevância para ela.

No contexto brasileiro, assim como em diversas nações, existem iniciativas voltadas para esse desenvolvimento. Contudo, muitas oportunidades não são plenamente reconhecidas por agentes culturais e, sobretudo, por empresas.

Em um mundo cada vez mais globalizado e interconectado, a cultura emerge como um pilar fundamental para o desenvolvimento local. Não se trata apenas de um elemento de expressão ou identidade, mas como uma força motriz para a inovação e o crescimento econômico. As indústrias criativas, um conceito que ganhou força e visibilidade nas últimas décadas, são o testemunho da transformação da cultura em um recurso valioso, capaz de impulsionar economias e enriquecer sociedades.

O século XXI é testemunha de uma revolução silenciosa, no qual a desmaterialização dos processos produtivos colocou a informação e o conhecimento no coração da produção de bens e serviços. Este fenômeno deu origem à economia do conhecimento, uma nova era no qual, os conteúdos imateriais, simbólicos e intangíveis se tornam a essência das relações sociais e econômicas. A cultura, com sua capacidade de gerar significado e conectar pessoas, torna-se um vetor estratégico dentro deste cenário, abrindo caminhos para um desenvolvimento que valoriza a criatividade e a inovação.

A cultura transcende a sua tradicional percepção como uma entidade estática, tornando-se dinâmica e adaptável. Ela é vista não apenas como um legado ou uma herança, mas como um recurso vivo e pulsante, capaz de gerar renda e promover a sustentabilidade. Através do turismo, do artesanato e de outras manifestações culturais, a cultura material e expressiva pode ser uma fonte de riqueza para comunidades locais, especialmente em países em desenvolvimento.

No entanto, a cultura como recurso exige uma nova abordagem de gerenciamento. É necessário que as comunidades estejam equipadas com o conhecimento e as habilidades para administrar esse recurso, muitas vezes em um contexto internacional. Políticas públicas e iniciativas culturais financiadas buscam efetividade em movimentos locais, que muitas vezes são de base e até de resistência. Estes atores locais, ao apostarem na cultura como recurso, enfrentam o desafio de navegar em um mundo onde a cultura está na mira da exploração pelo capital.

Diante deste panorama, a cultura se apresenta como um recurso de desenvolvimento que pode ser tanto um reflexo quanto um motor de mudança social e econômica. Ela é um vetor que não apenas molda, mas é moldado pelas dinâmicas locais e globais, desempenhando um papel crucial na construção de sociedades mais resilientes, adaptáveis e inovadoras.

Quais as principais formas de incentivo cultural?

O mecenato é a principal ferramenta para impulsionar o mercado cultural, onde indivíduos e empresas contribuem financeiramente como patrocinadores, recebendo, em troca, benefícios como incentivos fiscais do governo.

Ao submeter o projeto para análise pública, o produtor cultural obtém aprovação para captação, e os patrocinadores, ao disponibilizarem recursos, podem deduzir esse valor na declaração de imposto, resultando em patrocínio praticamente sem custo.

Na Lei Rouanet, empresas podem abater até 4% do Imposto de Renda, permitindo, por exemplo, que uma empresa que pague R$ 10 milhões de IR patrocine até R$ 400 mil. No ano seguinte, o valor pago ao Fisco seria de R$ 9,6 milhões. Essas vantagens não exigem ações específicas da empresa, apenas a contribuição dentro dos limites estabelecidos para projetos aprovados, com o recibo de mecenato servindo como comprovação, emitido pelos próprios produtores após a destinação de recursos.Além do mecenato, o apoio e parcerias também podem impulsionar o fomento cultural, mas sem os benefícios fiscais associados.

Fomento cultural no Brasil

Desde sua implementação em 1991, a Lei Rouanet angariou R$ 16 bilhões, experimentando um aumento quase centenário ao longo de duas décadas. Inicialmente em R$ 111 milhões, em 1996, o montante cresceu para R$ 1,13 bilhão em 2016.

Considerando os efeitos diretos e indiretos, a cifra totaliza R$ 50 bilhões entre 1993 e 2018, com impactos diretos alcançando R$ 31 bilhões e indiretos atingindo R$ 18,5 bilhões. Paralelamente, a renúncia fiscal atingiu R$ 17,6 bilhões, tornando os impactos 284% superiores às renúncias.

Anualmente, a legislação insere R$ 1,2 bilhão na economia nacional, representando menos de 1% da renúncia fiscal da União. Contudo, proporciona um retorno e incremento de 400% para a cadeia produtiva.

Esses elementos consolidam a economia criativa como responsável por movimentar 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Adicionalmente, o setor gera 1 milhão de empregos diretos, envolvendo mais de 200 mil instituições.

É crucial também compreender os aspectos relacionados aos impactos. De maneira geral, a oferta de atividades culturais em espaços comunitários reduz em 1/3 os índices de violência. Além disso, a transmissão de valores culturais contribui para fomentar o respeito à diversidade na comunidade, servindo como uma ferramenta eficaz de comunicação.

Referências

https://www.genesis.puc-rio.br/media/biblioteca/Cultura_como_vetor_de_desenvol.pdf

https://arteemcurso.com/qual-e-a-realidade-do-incentivo-a-cultura-no-brasil/

Sobre Janaina Valim 82 Artigos
Como Analista de Dados, minha paixão é desvendar insights valiosos e transformá-los em estratégias de sucesso. Constantemente em busca de novos conhecimentos, minha jornada vai além das planilhas e gráficos. Fora do mundo dos dados, sou uma apreciadora entusiasta de vinhos e cervejas, sempre em busca de novos sabores e experiências.

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